O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 2, dois projetos de lei da Câmara que, juntos, criam 49.025 novos cargos em instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A criação dos novos cargos dá suporte ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.
O Projeto nº 30/08 institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Desses, 2.300 são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas.
Já o outro projeto, de número 91/08, cria 13.264 cargos para docentes e 10.656 para técnicos administrativos, destinados às universidades federais. Além disso, cria 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio, a serem distribuídos a instituições federais de educação profissional e tecnológica.
Para o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, trata-se de um momento histórico. "As universidades poderão crescer de forma planificada, contratando os melhores profissionais disponíveis e vislumbrando de forma perene um novo e melhor futuro para o parque das universidades federais brasileiras", destaca.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, acredita que a ação vai fortalecer a formação de trabalhadores qualificados para o Brasil. "O fato de o Senado Federal ter aprovado a criação de novos cargos de professores de ensino fundamental e médio e de técnicos administrativos destinados às instituições federais de educação profissional e tecnológica irá ampliar ainda mais o ensino de qualidade ofertado pelas escolas técnicas da rede federal", afirma.
Hoje, há 12.664 professores para 173 mil estudantes nas 185 escolas da rede federal de educação profissional, que oferecem cursos de nível médio e superior. O Ministério da Educação está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas técnicas no Brasil. A meta do governo federal é chegar, em 2010, a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições federais de educação profissional. As novas unidades integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, política do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Assessoria de Comunicação Social
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Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10810
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