Artigos em torno do tema estão sendo reunidos no blog "Cibersegurança e O Domínio Público".
Ruy de Queiroz
Abertura e transparência, com proteção à privacidade
Por Ruy J.G.B. de Queiroz
Como diz John Schwartz numa matéria recente no New York Times ("An Effort to Upgrade a Court Archive System to Free and Easy ", 12/02/09), estamos nos acostumando a encontrar praticamente tudo na internet, de forma rápida, e de graça. Mas quando se trata de decisões judiciais, não se tem Google. Mesmo nos EUA, o acesso a decisões das cortes federais e processos judiciais tem que ser feito através de um sistema antiquado, não-gratuito, e mantido pelo governo, chamado PACER ("Public-Access to Court Electronic Records").
Recentemente, um grupo de ativistas pela transparência e por um "governo aberto", liderados por Carl Malamud (tecnologista, autor de diversos livros, e defensor do domínio público, mais conhecido atualmente como fundador da organização civil sem fins lucrativos "Public Resource" - public.resource.org) se juntaram para tentar modernizar o sistema de registros judiciais levando ao domínio público partes da base de dados do PACER às quais tiveram acesso. (...) (leia mais)
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