sexta-feira, 10 de abril de 2009

O Brasil pode ser a Suécia de amanhã? (artigo da Folha de São Paulo)


 
São Paulo, quinta-feira, 09 de abril de 2009


TENDÊNCIAS/DEBATES

O Brasil pode ser a Suécia de amanhã?

OCTÁVIO LUIZ MOTTA FERRAZ e EMANUEL KOHLSCHEEN


Como reduzir os níveis de desigualdade de nosso país para que possamos colher os frutos que recompensam sociedades mais igualitárias?


MESMO QUEM não acredita que a redução das desigualdades socioeconômicas seja uma exigência de justiça social, conforme estampado na Constituição brasileira, tem razões de sobra para desejá-la ao menos instrumentalmente, isto é, como política pública comprovadamente eficiente no combate a várias mazelas sociais.
Países menos desiguais ostentam em regra índices menores de criminalidade, melhores níveis de saúde pública, maior confiança e solidariedade entre as pessoas e maiores perspectivas de desenvolvimento sustentado. Essa relação, bastante intuitiva, vem sendo confirmada em diversos estudos empíricos analisados e divulgados em recentes relatórios de instituições internacionais (ver, como exemplo, o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2006: Equidade e Desenvolvimento, do Banco Mundial).
A mensagem desses estudos é bastante clara. Ainda que não se acredite no valor moral intrínseco da igualdade, é melhor para todos viver numa sociedade mais igualitária.
Mesmo nos países desenvolvidos, em regra muito menos desiguais que o resto do mundo, é possível verificar o fenômeno das patologias da desigualdade, como bem as denominou o filósofo político Brian Barry, da Universidade Columbia (EUA).
Para citar apenas alguns dados, americanos e britânicos, apesar de viverem em dois dos países mais ricos do mundo, ocupam, respectivamente, a 36ª e a 46ª posições no ranking mundial de expectativa de vida, segundo dados do próprio governo americano ("CIA Factbook", 2008).
Os EUA são também o país desenvolvido com a maior taxa de homicídios, quase dez vezes superior à média da Europa (Banco Mundial, 2002). A maior desigualdade das sociedades britânica e americana é apontada como fator contributivo importante dessas discrepâncias em relação aos demais países desenvolvidos.
O Brasil, apesar da recente queda de desigualdade registrada por órgãos de pesquisa (Ipea, IBGE), continua a ser um dos países mais desiguais do mundo e a sofrer, consequentemente, das patologias da desigualdade. Como, porém, reduzir mais rápida e significativamente os níveis de desigualdade de nosso país para que possamos colher os frutos que recompensam sociedades mais igualitárias?
Numa economia capitalista, o principal mecanismo de equalização é necessariamente a redistribuição, pelo Estado, das riquezas originariamente distribuídas de maneira desigual pelo mercado. E o mecanismo mais eficiente para isso é a combinação de impostos progressivos com investimentos sociais generosos nas áreas da educação e saúde públicas e nas redes de proteção social, como o seguro-desemprego (as políticas do chamado Estado de bem-estar social).
Nada muito diferente, portanto, do que fizeram a Suécia e outros países que resistiram melhor à onda neoliberal nascida nos EUA e na Grã-Bretanha, hoje totalmente desacreditada pela grave crise financeira mundial.
Assolada por níveis espantadores de pobreza no século 19, a Suécia investiu pesadamente na infraestrutura social e, principalmente, na educação dos seus cidadãos, o que continua até hoje, ancorando a competitividade do país na economia globalizada. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento acima de 3% do PIB resultam na maior taxa mundial de registro de patentes de novos produtos per capita.
A Suécia figura hoje entre os países mais ricos do mundo. É evidente que a manutenção dessas políticas tem custos que só podem ser financiados pela adoção de impostos progressivos -o outro lado da moeda. O Imposto de Renda na Suécia chega a quase 60% para os mais ricos, enquanto no Reino Unido chega a 40%, nos EUA, a 35%, e no Brasil, a 27,5%. Cidadãos e políticos suecos entendem que esse é o preço justificado da manutenção de uma sociedade desenvolvida, segura e saudável.
Resta, então, responder à pergunta do título deste artigo: poderia o Brasil se transformar em um país tão igualitário como a Suécia e colher os claros benefícios dessa opção política? O último relatório da OCDE sobre a economia da América Latina traz um dado que talvez surpreenda a muitos: as desigualdades da Suécia não são tão diferentes assim das do Brasil quando analisadas pré-atuação estatal, ou seja, pela mera alocação do mercado. Implementar as políticas fiscais e sociais necessárias para nos transformarmos num país mais igualitário é, portanto, uma questão de vontade política. Parafraseando o novo presidente americano, a resposta é: "Sim, podemos!".

OCTÁVIO LUIZ MOTTA FERRAZ, 37, mestre em direito pela USP e doutor em direito pela Universidade de Londres, é professor de direito da Universidade de Warwick (Reino Unido). Foi assessor sênior de pesquisa do relator especial da ONU para o direito à saúde (2006).
EMANUEL KOHLSCHEEN, 35, doutor em economia pela Universidade de Estocolmo (Suécia), é professor de economia da Universidade de Warwick (Reino Unido).



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