quinta-feira, 14 de maio de 2009

Fwd: [Sbc-l] Saiu no Blog de Jamildo (JC Online, Recife): "A Busca em Livros da Google, os Títulos Órfãos e a Privacidade da Leitura"


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From: Ruy de Queiroz
Date: 2009/5/11
Subject: [Sbc-l] Saiu no Blog de Jamildo (JC Online, Recife): "A Busca em Livros da Google, os Títulos Órfãos e a Privacidade da Leitura"
To: sbc-l@sbc.org.br


Saiu hoje no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online, Recife): "A busca em livros da Google, os títulos órfãos e a privacidade da leitura".

(Outros artigos em temas correlatos: no blog "Cibersegurança e O Domínio Público".)

Ruy
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ARTIGO / OPINIÃO

A busca em livros da Google, os títulos órfãos e a privacidade da leitura

POSTADO ÀS 09:04 EM 11 DE MAIO DE 2009

Por Ruy José Guerra Barretto de Queiroz

Iniciado em 2004, o projeto da Google de digitalização e indexação de livros e criação de uma biblioteca universal digital, conhecido como "Google Book Search", já conta com mais de 7 milhões de obras no seu acervo, e o objetivo é chegar a algo em torno dos 15 milhões de livros. Para viabilizar e operacinalizar o projeto, a gigante da busca na internet fez um acordo com algumas bibliotecas de universidades americanas que a permite digitalizar seus respectivos acervos, e em contrapartida a biblioteca recebe uma cópia digital de seu próprio acervo.  

Ao digitalizar um livro, a Google disponibiliza seu conteúdo ao cidadão da rede, que poderá baixá-lo em toda a sua totalidade se a obra já estiver no domínio público (atualmente são cerca de 1 milhão), mas somente trechos (em inglês, "snippets") de partes relevantes do livro que ainda esteja protegido por direitos autorais, a menos que o detentor de tais direitos tenha concordado em permitir uma maior disponibilização.

Conforme descreve Pamela Samuelson ("Richard M. Sherman Distinguished Professor of Law and Information" na Universidade da Califórnia, Berkeley, assim como Diretora do Berkeley Center for Law & Technology) em um artigo reproduzido em vários portais, incluindo o O'Reilly Radar ("Legally Speaking: The Dead Souls of the Google Booksearch Settlement", 17/04/09), no outono de 2005, o "The Authors Guild, Inc." (associação de escritores sediada nos EUA que à época tinha cerca de 8000 membros) entrou com um processo contra a Google por violação de direitos autorais. (À mesma época, porém em separado, cinco editoras moveram ação semelhante contra a Google.) 

Em sua defesa, a Google contestou a representatividade do Authors Guild, e argumentou que o trabalho de digitalização, indexação e disponibilização de trechos das obras se caracterizava como uso razoável e não-infrator porque promovia acesso público mais amplo aos livros e porque a Google havia se comprometido a remover do corpus quaisquer obras cujos detentores dos direitos autorais se manifestassem contra a sua inclusão. Muitos profissionais dos direitos autorais esperavam que o caso "Authors Guild versus Google" viesse a se tornar o caso mais importante de "uso razoável" (em inglês, "fair use") do século XXI.

Em 28/10/08 a Google anunciou um acordo com autores e editoras nos processos coletivos que daria o sinal verde à empresa para a continuação do ambicioso projeto. Autores e editoras teriam que concordar com os termos do Acordo até o prazo final estabelecido pela Justiça americana. Com prazo final de fechamento do Acordo originalmente marcado para 05/05/09, em 28/04/09 foi anunciado que o juiz federal Denny Chin concedeu aos autores mais quatro meses para decidir se participam ou não do Acordo. O último prazo passa a ser 04/09/09. (...) (leia mais)


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